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Rui Faria da Cunha


Rui Faria da Cunha é o fundador da eu-legal. Advogado desde 1995 e inscrito nas Ordens dos Advogados de Lisboa e Bruxelas. Radicado em Bruxelas desde 2003, conta com a colaboração de advogados independentes em diversas áreas de direito português, belga e europeu, principalmente com dimensão transfronteiriça.


Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, Rui Faria da Cunha concluiu estudos de pós-graduação e mestrado em Direito Europeu e da Concorrência, sendo também titular de um mestrado executivo em Gestão.


Além de advogado, Rui Faria da Cunha é membro do conselho de administração da Câmara de Comércio Belgo-Portuguesa, da qual foi presidente durante três mandatos, membro do Conselho da Diáspora Portuguesa e do Conselho Consultivo da Secção Consular da Embaixada de Portugal na Bélgica, e presidente da Associação de Antigos Alunos da Universidade de Coimbra na Bélgica.


Além do português nativo, Rui Faria da Cunha é fluente em inglês e francês, tem um forte domínio do espanhol e noções básicas de mandarim chinês.


Serviços


Direito Belga

Serviços jurídicos a empresas, representações diplomáticas e associações europeias, em direito comercial e das sociedades, direito do laboral e de segurança social, direito fiscal e cobrança de dívidas.

Laboral e Segurança Social Corporativo e Comercial Impostos Cobrança de Dívidas
Direito Português

Serviços jurídicos a empresas e particulares em direito imobiliário, direito comercial e das sociedades, direito laboral e da segurança social, direito fiscal, cobrança de dívidas e atos notariais de advogados.

Imobiliário Corporativo e Comercial Laboral e Segurança Social Impostos Cobrança de Dívidas Atos Notariais de Advogados
Direito Europeu

Serviços jurídicos a empresas, representações diplomáticas e associações europeias em direito anti-dumping, direito da concorrência, auxílios de estado, destacamento de trabalhadores e assuntos públicos.

Destacamento de Trabalhadores Anti-Dumping Concorrência Auxílio de Estado Relações Públicas

Notícias


Por 251215_eu-legal.eu 5 de janeiro de 2026
Hoje, dia 22 de abril de 2024, o embaixador José Augusto Duarte recebeu, na sua residência oficial, em Paris, membros do Conselho da Diáspora Portuguesa estabelecidos em França. Depois das apresentações de cumprimentos protocolares, Rui Faria da Cunha, coordenador do núcleo regional da Europa Ocidental, fez uma apresentação geral da missão e das atividades do Conselho e passou a palavra aos restantes conselheiros, que aproveitaram a ocasião para falar sobre o seu percurso profissional e o trabalho que desenvolvem em França. Na conversa que se seguiu, foram partilhadas ideias sobre como contribuir, individual e coletivamente, para o reforço da reputação e imagem de Portugal no mundo e, consequentemente, para o seu desenvolvimento e prosperidade. Além dos Conselheiros, estiveram ainda presentes o diretor da AICEP, Eduardo Henriques, e o Conselheiro Político, Hugo Palma. O Conselho da Diáspora Portuguesa é uma associação privada de utilidade pública sem fins lucrativos, constituída no dia 26 de dezembro de 2012, em Portugal, sob o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República e do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que conta atualmente com cerca de 250 membros, espalhados pelos 5 continentes.
Por 251215_eu-legal.eu 22 de novembro de 2023
Interview with Rui Faria da Cunha, founder and managing partner of eu-legal | Lawyers Brussels-Lisbon, in Belgium, counsellor responsible for the Western Europe Regional Centre, in an initiative that brings together Jornal de Negócios and the Portuguese Diaspora Council, to give more voice to those outside Portugal.
Por eu-legal 14 de março de 2021
Rui Faria da Cunha has been interviewed by the Portuguese newspaper "Expresso" on lobbying in the EU. More .
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