Política de Cookies

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Esta é a Política de Cookies da eu-legal. eu-legal é uma marca do advogado Rui Faria da Cunha, com sede em Rond-Point Schuman 6, 1040 Bruxelas, Bélgica, e que se encontra registada no Crossroads Bank of Enterprises sob o número BE0662.522.668 (“Costa Faria Da Cunha, Rui ”).


A Política de Cookies destina-se a informá-lo sobre a utilização de cookies pela eu-legal. Esta Política de Cookies deve ser lida em conjunto com nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada aqui.


Esta política de cookies pode ser alterada, por exemplo, em resposta a novos recursos no site. Portanto, recomendamos que consulte regularmente esta Política de Cookies. Mudanças importantes serão anunciadas no nosso site. Esta versão da Política de Cookies foi modificada pela última vez em 10 de março de 2021.

I. eu-legal cookies

Quando visita nosso site, recolhemos informações automaticamente por meio do uso de cookies. Outras tecnologias, como pixel tags, ferramentas de análise de navegador, logs de servidor e web beacons, também são usadas para os fins descritos nesta Política de Cookies. As informações fornecidas abaixo sobre cookies também se aplicam a esses tipos de tecnologias.

II. O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são configurados no seu navegador, computador ou dispositivo móvel. O site solicita que o seu navegador armazene o cookie no seu dispositivo com informações suas, como, por exemplo, a sua preferência de idioma ou informações de login para garantir que o seu dispositivo seja reconhecido quando visitar o site novamente. Os cookies podem ter diferentes finalidades: garantir que o site leve em consideração as preferências do usuário, por exemplo, lembrando certas preferências, recolhendo dados estatísticos, adaptando o conteúdo, etc.

III. Quais são os cookies usados no site eu-legal?

Usamos cookies primários, bem como cookies de terceiros:

  • Cookies primários são cookies instalados pela própria eu-legal no seu site.
  • Cookies de terceiros são cookies instalados por outras partes (ou seja, cookies de um domínio diferente do domínio do site que está a vissitar, por exemplo, cookies do Google Analytics).


Abaixo, encontra uma lista dos cookies usados pela eu-legal. Usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento para os seguintes fins:

  • Cookies estritamente necessários: Os cookies estritamente necessários são necessários para que o site funcione corretamente e não podem ser desativados no nosso banner de cookies. Eles geralmente são definidos apenas em resposta a ações feitas por você que equivalem a uma solicitação de serviços, como definir as suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. Esses cookies são definidos diretamente no seu navegador pela eu-legal com base no nosso interesse legítimo em fornecer um site seguro e que funcione bem. Pode configurar o seu navegador para bloquear esses cookies ou alterá-los, mas com isso algumas partes do site podem não funcionar corretamente. Pode também desativar esses cookies alterando as preferências do navegador.
  • Usercentrics Consent Management Platform


  • Cookies funcionais: Os cookies funcionais permitem que o site forneça funcionalidade e personalização aprimoradas. Esses cookies são definidos diretamente no seu navegador pela eu-legal com base no nosso interesse legítimo em fornecer um site seguro e que funcione bem. Pode configurar no seu navegador para bloquear esses cookies ou alterá-los. No entanto, se você não permitir esses cookies, alguns ou todos os nossos serviços podem não funcionar corretamente. Pode também desativar esses cookies alterando as preferências do navegador.
  • Análise do site
  • Personalização do site
  • Google Analytics
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  • Plugins sociais

4. Como pode excluir ou bloquear cookies ou alterar suas configurações?

Usamos cookies no nosso site para melhorar a funcionalidade e o desempenho e para analisar o tráfego do site. Pode aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou alterar as configurações de cookies através do banner de cookies que aparece no nosso site quando visita o site pela primeira vez. Se recusar cookies ou não clicar no nosso banner de cookies, apenas cookies essenciais serão configurados no seu navegador. Se deu consentimento para cookies não essenciais, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Pode retirar o seu consentimento por meio da ferramenta de cookies no nosso site.


Se deseja bloquear cookies, excluir cookies existentes ou alterar as suas configurações de cookies, pode sempre fazer isso através das configurações do seu navegador. Pode encontrar essas configurações no menu "opções" ou "preferências" do seu navegador de Internet. Por exemplo, os hiperlinks abaixo fornecem mais instruções sobre como desativar o uso de cookies em determinados navegadores e / ou como excluir cookies:



Para obter mais informações sobre como remover e bloquear cookies, pode visitar o site: Tudo sobre cookies.


Por favor, note que se não aceitar certos tipos de cookies ou se desativar os cookies, certas partes do site ou certos elementos podem não estar acessíveis e / ou podem não ter uma boa aparência. Também pode não conseguir usar certos aplicativos e algumas partes do nosso site podem precisar de mais tempo para funcionar ou podem não funcionar corretamente.

V. Direitos do Titular dos Dados

Certos dados que recolhemos por meio de cookies ou outras tecnologias nos permitem identificá-lo como uma pessoa física ou podem estar vinculados a você. Esses dados, portanto, são qualificados como dados pessoais, razão pela qual a nossa Política de Privacidade se aplica ao processamento desses dados pelos nossos cookies.


Pode encontrar os seus direitos, que pode exercer como titular dos dados, incluindo o seu direito de contestar em caso de uso dos seus dados para fins de marketing directo, na seção V da nossa Política de Privacidade.

VI. Período de retenção dos dados pessoais

Certos dados que recolhemos por meio de cookies ou outras tecnologias nos permitem identificá-lo como uma pessoa física ou podem estar vinculados a você. Esses dados, portanto, são qualificados como dados pessoais, razão pela qual nossa Política de Privacidade se aplica ao processamento desses dados por nossos cookies.


O período de retenção desses dados pessoais recolhidos pode ser diferente do período de armazenamento (vida útil / duração) do cookie no seu navegador. Nunca guardamos os dados pessoais mais tempo do que o necessário para efeitos do processamento para o qual os dados foram recolhidos.


 Pode encontrar mais informações sobre isso na seção V da nossa Política de Privacidade.

VII. Transferências de dados (pessoais)

A eu-legal não transfere quaisquer dados (pessoais) para países fora do Espaço Económico Europeu. Certos terceiros (por exemplo, Google), nos quais a eu-legal se baseia e que têm acesso aos dados (pessoais) recolhidos por cookies, podem transferir os seus dados pessoais para um país fora do Espaço Econômico Europeu (por exemplo, os Estados Unidos). Consulte as políticas de privacidade e cookies desses respectivos terceiros para obter mais informações sobre esta transferência:


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VIII. Questões?

Se tiver mais perguntas sobre este website ou sobre esta Política de Cookies, contacte-nos enviando um e-mail para info@eu-legal.eu.

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